16 de jan de 2017

Os tipos de blocos econômicos

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É fato que a recente saída do Reino Unido da União Europeia abalou os blocos econômicos do mundo inteiro. Porém, seria incorreto afirmar que estas instituições supranacionais não são mais importantes para o comércio mundial. O comércio regionalizado, em suas múltiplas facetas, contribui para a vitalidade econômica de um país, impulsionando sua economia. 

Porém, nem todos os blocos apresentam o mesmo nível de integração. A escolha dentre estes níveis geralmente é pautada pelas características econômicas dos países-membros, bem como pelos seus interesses ao firmarem o acordo. Atualmente, se categoriza este grau de integração em quatro tipos, da menor para a maior integração: zonas de livre comércio, uniões aduaneiras, mercados comuns e uniões econômicas e monetárias. 

Zonas de livre comércio (ZLC)

É o tipo mais restrito de bloco econômico. Nas zonas de livre comércio, ou ZLC's, existe apenas uma redução ou eliminação de barreiras tarifárias ou não tarifárias no comércio interno entre os países constituintes do bloco. Assim, visa-se formar simplesmente uma zona de livre circulação de mercadorias e capitais, aumentando o volume de mercadorias movimentadas e negócios firmados entre os países-membros.

Exemplo: NAFTA.

União aduaneira

Uma união aduaneira é bastante similar a uma zona de livre comércio. Existe, como nesta, uma redução ou eliminação de barreiras tarifárias ou não tarifárias entre os países-membros. Porém, convenciona-se também uma Tarifa Externa Comum (TEC). A TEC é uma tarifa única cobrada pelos países do bloco à entrada de produtos provenientes de países que não fazem parte do mesmo. Por exemplo, se o país A, que faz parte de um bloco econômico com o país B, deseja importar certo produto do país X, que não participa do bloco, ele deve cobrar o mesmo valor de imposto que o país B cobra, valor este instituído pela TEC.

Exemplo: Mercosul

Sessão Plenária da 48ª Cúpula do Mercosul. Por Wilson Dias/Agência Brasil - Agência Brasil, CC BY 3.0 br, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=41722007


Mercado Comum

O mercado comum visa não só a circulação de mercadorias e capitais entre os países-membros, como as associações anteriores, visa também a livre circulação de serviços e pessoas. Além disso, num mercado comum existe a padronização, ou um esforço para tal, das legislações econômica, trabalhista, fiscal e ambiental. Apesar do nome, o Mercosul não é, de fato, um mercado comum. 

Exemplo: União Europeia até 1998, sendo o modelo de mercado comum mantido até hoje pelos países da UE que não adotaram o euro como moeda.


União Econômica e Monetária

Neste grau de integração econômica, persistem todas as características de um mercado comum. Aqui, porém, existe ainda a instauração de uma moeda única, de um Banco Central comum e de uma política monetária conjunta. É o mais elevado grau de integração em prática hoje.

Exemplo: países da União Europeia que usam o euro como moeda. 

Banco Central Europeu. Por Norbert Nagel - Obra do próprio, CC BY-SA 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=33478604


Existe ainda um quinto grau de integração, ainda não existente, conhecida como integração política e institucional. Neste nível, existiria um integração completa entre os países-membros, com a unificação de instituições políticas, econômicas, sociais e até militares. Seria um nível onde a supremacia do Estado Nacional seria suplantada pela supremacia da instituição supranacional. A União Europeia pode ser, futuramente, a pioneira deste tipo de integração. 
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