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Questão do Essequibo: a disputa territorial entre Venezuela e Guiana – Geografia Opinativa

Questão do Essequibo: a disputa territorial entre Venezuela e Guiana

O Essequibo é uma área compreendida entre o Rio Essequibo e a divisa tradicional entre Guiana e Venezuela. Dispõe de uma série de recursos naturais, como ouro, bauxita, urânio, potencial hidrelétrico e, em seu oceano próximo, petróleo.

Mapa do Essequibo

Essequibo, área disputada entre Venezuela e Guiana. Fonte: TeleSUR

A disputa na região remonta ainda ao século XIX, quando os ingleses compraram as terras do Essequibo, que até então estavam sob domínio holandês, estabelecendo a Guiana Inglesa, em conjunto com as colônias vizinhas de Berbice e Demarara.

Origem da disputa

Estando sob controle do território, a Coroa Britânica contratou o naturalista Robert Schomburgk para realizar expedições pela área com o intuito de estabelecer as fronteiras da nova colônia.

Destas expedições, resultou a Linha Schomburgk. Porém, tal demarcação foi muito contestada, tanto pelo Brasil, quanto pela Venezuela.

No caso brasileiro, ela foi resolvida ainda no início do século XX por Joaquim Nabuco e ficou conhecida como Questão do Pirara. Da área reclamada, cerca de 59% (19.630 km²) ficou sob domínio inglês/guianense, enquanto o Brasil ficou com apenas 41% (13.570 km²), perdendo o acesso à Bacia do Essequibo.

Questão do Pirara

Questão do Pirara. Por Shadowxfox.

Já para a Venezuela, era arbitrária a colocada da região a oeste do Essequibo como território inglês. Para eles, a região foi originalmente ocupada por missões espanholas, sendo venezuelana por direito.

Os EUA, pautados na Doutrina Monroe (“a América para os americanos”) e repudiando a intromissão europeia em questões do continente americano, passou a apoiar a Venezuela, convocando um tribunal arbitral para solucionar o conflito.

Para a viabilização do tribunal, que se reuniu durante dois anos e meio em Paris, foram indicados cinco juristas, dois americanos, sendo um indicado pela Venezuela e outro indicado pelos EUA, dois ingleses e um russo, indicado por ambas as partes, que daria o voto de minerva caso necessário.

As negociações geraram o Laudo de Paris, que definiram que a maior parte da área reclamada (entre os rios Essequibo e Cuyuni) ficaria sob domínio inglês, enquanto uma porção a oeste do rio Cuyuni, antes reivindicada pelos ingleses, passaria para a tutela venezuelana.

Esta configuração do território permaneceu assim por cerca de sessenta anos.

A contestação venezuelana e a independência da Guiana

Em meados de 1962, durante o governo de Rómulo Betancourt, a Venezuela passou a contestar a decisão do Laudo de Paris.

Dentre os motivos que trouxeram o assunto a tona novamente, podemos citar o surgimento de suspeitas de um coluio entre o diplomata russo responsável pelo voto de minerva, Frederic de Martens, que fez seu doutorado na Universidade de Cambridge (Inglaterra), e os dois jurados ingleses.

Além do mais, se passou a questionar o porquê de, enquanto a Inglaterra ter dois jurados com nacionalidade inglesa, a Venezuela foi representada por americanos, sendo apenas um deles nomeado por Caracas.

As potências ocidentais, como os EUA e até mesmo a Inglaterra, deram razão às ponderações venezuelanas. Este apoio se deve principalmente pelo fato de que, neste período, a Guiana Inglesa estava prestes a conseguir sua independência, com a ascensão de um governo marxista-lenista.

Em um contexto de Guerra Fria, onde os comunistas conquistavam o poder em Cuba, era temido pelas potências do mundo capitalista, especialmente pelos EUA, a formação de mais um Estado socialista nas Américas.

Assim, a Venezuela conseguiu a assinatura do Acordo de Genebra, que iria promover uma Comissão Mista para reabrir as negociações. Os venezuelanos passaram a considerar o Essequibo como parte do seu país nos mapas oficiais, mesmo esta região correspondendo a cerca de 2/3 da área total da recém independente Guiana.

Venezuelanos reconhecem Essequibo como "Zona en Reclamación".

Venezuelanos reconhecem Essequibo como “Zona en Reclamación”. Por The Photographer.

Após algumas ações mais incisivas de ambos os lados, a partir de 1970 a Guiana acabou ficando em situação desfavorável para reivindicar uma quebra no acordo.

Isto se deve pois o Brasil, na época sob o regime militar, militarizou sua fronteira com a ex-colônia inglesa, agora sob comando de um governo esquerdista. Sendo impossível uma disputa em duas frentes por parte de Georgetown, o país recém independente buscou relações mais amistosas com os vizinhos venezuelanos, diminuindo a força de seu posicionamento em relação ao Essequibo.

Quando um governo de direita enfim chegou ao poder na Guiana, as tensões voltaram a existir. A Venezuela passou a agir diplomaticamente contra os guianenses, se opondo à construção de uma hidrelétrica no país e à contração de empréstimos por parte de Georgetown em órgãos financeiros supra-nacionais. A questão do Essequibo, neste período, passou a ser questão de segurança nacional para os dois países.

A partir da década de 1980, a disputa passou para égide da ONU. A partir daí, relações amistosas voltaram a ser estabelecidas. Guiana e Venezuela passaram a tomar medidas de cooperação, como ocorreu no caso da integração elétrica entre os dois países e na aliança militar contra o tráfico de drogas.

Tal cenário foi ainda reforçado no governo de Hugo Chavez, quando Caracas perdoou a dívida externa da Guiana para com os venezuelanos.

Quadro atual: Exxon Mobil e o governo Maduro

Diferentemente do que fez seu antecessor, Nicolás Maduro tem voltado a reivindicar o Essequibo como território venezuelano.

O principal motivo para isto foi a descoberta de petróleo no oceano localizado em águas guianenses por parte da multinacional americana Exxon Mobil.

Atualmente a Guiana importa todo seu petróleo dos vizinhos venezuelanos. A exploração das novas jazidas no país poderiam dar independência no produto a Georgetown, ao mesmo tempo que traria um novo concorrente para exploração petrolífera regional.

Além disso, alguns problemas ideológicos são bem evidentes. Maduro tem como principal adversário em escala global os EUA, e o crescimento da influência americana no país vizinho, por meio das suas multinacionais, pode atrapalhar o andamento de seu governo.

Referências

NETO, Walter Antonio Desiderá. A questão fronteiriça entre Guiana e Venezuela e a integração regional na América do Sul. Conjuntura Austral, v. 3, n. 12, p. 11-25.

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Meu nome é Fernando Soares de Jesus, natural de Imbituba/SC, estudante do curso de graduação em Geografia na UFSC e futuro geógrafo e professor. Criei este blog ainda no Ensino Médio, em meados de 2013, com o objetivo de compartilhar e democratizar o conhecimento geográfico, desde o campo físico até o campo humano, permitindo seu acesso de maneira clara e descomplicada.

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